O Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) formalizaram nesta terça-feira (9) acordos que viabilizam a retomada gradual do público no Estádio Governador Roberto Santos (Pituaçu), em Salvador. Segundo o MP, os documentos foram assinados pelos promotores de Justiça Saulo Mattos e Fernanda Pataro, pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e pelo secretário estadual do Esporte, Augusto Vasconcelos. A continuidade do processo depende agora de medidas administrativas pela Prefeitura de Salvador.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou que os acordos representam soluções construídas “por meio do diálogo entre os órgãos”, ao tratar de “questões estruturais complexas, que careciam de um processo amadurecido”. Ele afirmou que “o MP fica muito feliz em contribuir para que o Estádio de Pituaçu possa voltar a ser utilizado e servir à sociedade”. As tratativas foram mediadas pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), com a participação dos promotores Saulo Mattos e Fernanda Pataro.
Nesta quarta-feira (10), a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) publica a Portaria nº 67/2021, que estabelece a capacidade formal do Estádio de Pituaçu em até 18 mil espectadores. A medida atende ao que está previsto na Lei Geral do Esporte. De acordo com o secretário Augusto Vasconcelos, essa etapa é “um passo importante para que o estádio possa receber novamente o público das competições”. Ele classificou o acordo como “histórico” e afirmou que o MPBA “teve um papel crucial para que nós pudéssemos alcançar esse desfecho positivo para a sociedade”.
O promotor de Justiça Saulo Mattos ressaltou que o documento resulta de uma “construção coletiva baseada no diálogo interinstitucional, elaborado com responsabilidade com vistas à retomada do público em Pituaçu, do torcedor, da família, com segurança e conforto”.
Outro acordo firmado entre o MPBA e a Sudesb trata da repactuação de compromissos relacionados às adequações estruturais do estádio. Segundo a promotoria, será mantida uma rotina de inspeção e manutenção preventiva dos alambrados, com reparos realizados antes de eventos esportivos ou culturais de grande público. A promotora de Justiça Fernanda Pataro afirmou que “o acordo representa um avanço para que o estádio volte a funcionar em sua plenitude”. Ela acrescentou que, no documento, “está resguardada a segurança do torcedor, que poderá retornar, paulatinamente, ao estádio para poder curtir os jogos”.
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